Trocas e Devoluções

A Política de Trocas e Devoluções da Oásis Piscinas Online segue o Decreto nº 7.962/2013, que reforça o estabelecido no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone ou internet).

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Julio & Guzzoni Comércio de Piscinas LTDA ME, com endereço na Avenida Presidente Vargas, 1425, Alto da Boa Vista, Ribeirão Preto, São Paulo, CEP 14020-277, inscrita no CNPJ sob o número 01.455.453/0001-75.

CONTATO
Caso você, amigo cliente, necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Trocas e Devoluções de Produtos, a Oásis Piscinas Online se coloca a disposição pelo número 16 3623-4706 ou pelo email sac@oasispiscinasonline.com.br.

ATENÇÃO: TROCAS E DEVOLUÇÕES SÓ PODERÃO SER EFETUADAS MEDIANTE PRÉVIO CONTATO FEITO — UNICAMENTE — ATRAVÉS DE UM DO CANAIS MENCIONADOS ACIMA.

MODALIDADES
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Oásis Piscinas Online disponibiliza 3 (três) modalidades de troca ou devolução de produtos: (I) por arrependimento do consumidor, (II) por defeito do produto (vício) em até 7 dias após o recebimento e (III) por defeito do produto (vício) após mais de 7 dias contados a partir do recebimento.

I- Devolução ou Troca por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente deverá informar à Oásis Piscinas Online — exclusivamente por meio dos canais de atendimento mencionados acima — e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra ou troca do mesmo. De acordo com a lei vigente o Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

  1. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá solicitar — dentro do prazo legal — junto a Oásis Piscinas Online o cancelamento da Compra ou troca do produto. Tal contato deverá ser feito sempre através de um dos nossos canais de atendimento: pelo número 16 3623-4706 ou pelo email sac@oasispiscinasonline.com.br. Para agilizar o processo é importantíssimo que neste contato o Cliente já informe o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
  2. Envio do produto à Oásis Piscinas Online: O Cliente terá duas opções para a devolução do produto: (a) Nas cidades de Ribeirão Preto e região, poderá entregar diretamente em nossa loja física — Avenida Presidente Vargas, 1425, Alto da Boa Vista — munido da respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) Na cidade de Ribeirão Preto, região e demais localidades em todo o Brasil enviando-o, juntamente com a nota fiscal (sem custos, desde que solicitado no prazo legal) à Oásis Piscinas Online. (b1) No caso de o cliente ter recebido o produto através dos Correios, bastará solicitar à Oásis Piscinas Online um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. (b2) No caso de ter recebido o produto através de transportadora, ao entrar em contato, o cliente será devidamente instruído pela nossa equipe de atendimento de acordo com as possibilidades.
  3. Condições do produto: Ao receber o Produto, a Oásis Piscinas Online verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (a) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (b) está sem indícios de testes, provas ou uso.
  4. Negativa do arrependimento: Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Oásis Piscinas Online notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
  5. Devolução dos valores pagos: Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Oásis Piscinas Online notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido. Em caso de troca, a Oásis Piscinas Online enviará um novo produto escolhido ou, no caso de cancelamento do pedido, providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente pela aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Será permitido que o Cliente opte por (I) emissão de um Cupom no valor total do produto, para utilização em compras futuras na Oásis Piscinas Online ou (II) estorno do valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete). Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e peso do produto devolvido. A devolução de pagamentos será realizada sempre por meio do PagSeguro. A devolução será solicitada pela própria Oásis Piscinas Online junto ao PagSeguro em até 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. Após a solicitação junto ao PagSeguro a Oásis Piscinas Online comunicará o cliente. A partir daí o prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade do PagSeguro e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa. Pagamentos com Cartão de crédito: estorno é efetuado pela administradora de cartões como um crédito na próxima fatura do comprador. O PagSeguro envia um e-mail de confirmação informando a data que o crédito foi encaminhado para a sua administradora de cartão de crédito. O prazo para o crédito no seu cartão pode variar conforme data de fechamento da sua fatura. Pagamentos com Débito online em conta corrente, Transferência entre contas PagSeguro e Boleto: estorno efetuado em forma de crédito na conta PagSeguro, podendo o cliente utilizar o saldo para uma nova compra ou solicitar o saque do valor para sua conta bancária.

II- Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio dos canais de atendimento: pelo número 16 3623-4706 ou pelo email sac@oasispiscinasonline.com.br. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

  1. O cliente deverá solicitar — dentro do prazo de 7 dias — junto a Oásis Piscinas Online o cancelamento da Compra ou troca do produto. Tal contato deverá ser feito sempre através de um dos nossos canais de atendimento: pelo número 16 3623-4706 ou pelo email sac@oasispiscinasonline.com.br. Para agilizar o processo é importantíssimo que neste contato o Cliente já informe o defeito do produto, o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
  2. Envio do produto à Oásis Piscinas Online: O Cliente terá duas opções para a devolução do produto: (a) Na cidade de Ribeirão Preto e região, poderá entregar diretamente em nossa loja física — Avenida Presidente Vargas, 1425, Alto da Boa Vista — munido da respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) Nas cidades de Ribeirão Preto, região e demais localidades em todo o Brasil enviando-o, juntamente com a nota fiscal (sem custos, desde que solicitado no prazo legal) à Oásis Piscinas Online. (b1) No caso de o cliente ter recebido o produto através dos Correios, bastará solicitar à Oásis Piscinas Online um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. (b2) No caso de ter recebido o produto através de transportadora, ao entrar em contato, o cliente será devidamente instruído pela nossa equipe de atendimento de acordo com as possibilidades.
  3. Condições do produto: Ao receber o Produto, a Oásis Piscinas Online verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (a) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (b) o defeito apresentado corresponde à descrição feita pelo Cliente; e (c) se o produto tem sinais de mau uso pelo Cliente.
  4. Negativa da troca ou devolução: Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Oásis Piscinas Online notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
  5. Aceitação da troca ou devolução: Caso o Produto esteja em condições que se enquadrem nos requisitos para a troca, a Oásis Piscinas Online notificará o Cliente sobre a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (I) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (II) emissão de um Cupom no valor total do produto, para utilização em compras futuras na Oásis Piscinas Online. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (I) pelo crédito no valor total do produto para utilização em compras futuras na Oásis Piscinas Online, (II) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Oásis Piscinas Online, com compensação em caso de diferença no preço; (III) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 5 (5. Devolução dos valores pagos) disposto acima.

III- Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Se esse for o casso, o cliente deverá entrar em contato pelo número 16 3623-4706 ou pelo email sac@oasispiscinasonline.com.br. Através do contato o cliente deve informar a existência do defeito, o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais. Após o prazo de 7 (sete) dias e até o limite da garantia legal (30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis), o Cliente poderá realizar a troca somente se apresentar laudo da assistência técnica (indicado pela Oásis Piscinas Online), comprovando o vício no produto. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

  1. O cliente deverá solicitar junto a Oásis Piscinas Online a avaliação do produto. Tal contato deverá ser feito sempre através de um dos nossos canais de atendimento: pelo número 16 3623-4706 ou pelo email sac@oasispiscinasonline.com.br. Para agilizar o processo é importantíssimo que neste contato o Cliente já informe o defeito do produto, o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
  2. Envio do produto à Oásis Piscinas Online: Caso a Assistência Técnica indicada pela Oásis Piscinas Online ateste o problema ou vício, o Cliente deverá enviar o produto para a Oásis Piscinas Online escolhendo uma das duas opções a seguir: (a) Nas cidades de Ribeirão Preto e região, poderá entregar diretamente em nossa loja física — Avenida Presidente Vargas, 1425, Alto da Boa Vista — munido da respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) Nas cidades de Ribeirão Preto, região e demais localidades em todo o Brasil enviando-o, juntamente com a nota fiscal (sem custos) à Oásis Piscinas Online. (b1) No caso de o cliente ter recebido o produto através dos Correios, bastará solicitar à Oásis Piscinas Online um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. (b2) No caso de ter recebido o produto através de transportadora, ao entrar em contato, o cliente será devidamente instruído pela nossa equipe de atendimento de acordo com as condições.
  3. Condições do produto: Ao receber o Produto, a Oásis Piscinas Online verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (a) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (b) o defeito apresentado corresponde à descrição feita pelo Cliente e atestada pela Assistência Técnica; e (c) se o produto tem sinais de mau uso pelo Cliente.
  4. Negativa da troca ou devolução: Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Oásis Piscinas Online notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
  5. Aceitação da troca ou devolução: Caso o Produto esteja em condições que se enquadrem nos requisitos para a troca, a Oásis Piscinas Online notificará o Cliente sobre a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (I) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (II) emissão de um Cupom no valor total do produto, para utilização em compras futuras na Oásis Piscinas Online. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (I) pelo crédito no valor total do produto para utilização em compras futuras na Oásis Piscinas Online, (II) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Oásis Piscinas Online, com compensação em caso de diferença no preço; (III) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 5 (5. Devolução dos valores pagos) disposto acima.
  6. Ao término da garantia legal (30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis), o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, Oásis Piscinas Online auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.